07/02/2018

Diretora da Fundac prestigia o lançamento da campanha Fique de Olho!

A Fundac, representada por sua diretora geral, Regina Affonso, prestigiou na tarde desta terça – feira (06), no foyer do TCA, o lançamento da campanha de carnaval da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Fique De Olho!”, que alerta a população para a denúncia contra o trabalho infantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes e a violação dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis (LGBT), idosos e pessoas com deficiência. O padrinho deste ano é o cantor Carlinhos Brown, que não cobrou cachê para participar da campanha.

Durante todo o carnaval, a SJDHDS realizará a distribuição de material informativo em terminais rodoviários, portos, aeroportos, hotéis, pousadas, pontos de táxis, entre outros locais. Mais de 110 profissionais atuarão na prestação de informações sobre os canais de denúncia e pontos de atendimento no circuito da folia, além de orientar o público sobre os serviços disponíveis na rede de atendimento. A campanha será realizada através de abordagens em locais estratégicos da cidade, alertando a população quanto ao caráter criminoso da violência sexual e do trabalho infantojuvenil.

 No lançamento, o Secretário da SJDHDS, Carlos Martins, falou da diversidade cultural que é o carnaval e, por isso, a importância das ações intensificadas no combate a todo e qualquer tipo de violações de direitos. “O carnaval é a maior festa popular do planeta. Recebemos turistas de todos os lugares, portanto é prioritário fortalecer nossas ações de parcerias com o poder público e  sociedade civil para garantir a proteção aos nossos grupos mais vulneráveis, como LGBT, infantojuvenil, idosos, deficientes e mulheres, por exemplo. Confiamos que esse trabalho irá proporcionar um carnaval de paz e de todos, respeitando e convivendo com as diferenças”, declarou o Secretário na abertura do evento, que ainda agradeceu ao padrinho Carlinhos Brown por ter abraçado a campanha e, que, infelizmente não pôde estar presente por conta da agenda.
As ações da secretaria atenderão todos os grupos sociais durante a folia. O Adolescente Proteja!, que garante o respeito ao direito de crianças e adolescentes; o Projeto Viver, que fornece atendimento adequado e orientação às vítimas de violência sexual; o Plantão de Monitoramento da Violência, que funcionará no Casarão da Diversidade recebendo denúncias de violação aos direitos dos LGBTs; e, por fim, o Plantão Integrado, localizado na sede do Procon, na Rua Carlos Gomes, que abrigará, também, o Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“É maravilhoso vermos como o trabalho se expandiu para o carnaval 2018. Nossas crianças e adolescentes certamente estarão mais protegidos com nossos esforços para fazermos uma festa de alegria e sobretudo de proteção”, pontuou o Presidente o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves (CEDEA).
A Cerimônia ainda contou com a entrega dos Kits para os catadores e catadoras do projeto “Ecofolia Solidária” – fruto da parceria entre SJHDHS e Secretaria de Emprego, Renda e Esporte (Setre) – que fomenta o trabalho decente com lixos recicláveis. O projeto que, este ano, chegou à sua 10ª edição, distribui fardamento, botas, luvas e equipamentos de proteção individual (Epis) aos catadores que vendem materiais recicláveis nas centrais de coleta, instaladas nos arredores dos circuitos festivos, e inclui a distribuição gratuita de água e de duas refeições diárias. A ação também assegura a compra do material coletado, via Redes de Cooperativas de Catadores, a preços justos e nivelados pelo mercado. Este ano, o convênio de R$ 820 mil beneficiou, diretamente, 1,5 mil profissionais.
O evento contou também com a presença de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Militar, Plan International, além das Secretárias Estaduais Olívia Santana (Setre), Fábia Reis ( SEPROMI) e Julieta Palmeira (Políticas para Mulheres).
 Confira todas as ações e iniciativas da SJDHDS neste Carnaval:
 Plantão Integrado
O Plantão Integrado funcionará das 15h às 3h, no prédio do Procon (Rua Carlos Gomes), de 8 a 14 de fevereiro, reunindo órgãos de proteção à infância, como uma central de acolhimento de casos e de monitoramento de violações de direitos humanos. O Plantão conta com a parceria do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca) e agrega representações do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Observatório Estadual de Combate à Exploração Sexual e Trabalho Infantil, Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (OAB), Juizado da Infância e Adolescência, entre outras instituições da sociedade civil organizada. O Plantão Integrado ainda abriga os serviços do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela – em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) – e do Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente.
 
Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Observatório funcionará entre os dias 8 e 14 de fevereiro com profissionais responsáveis por captar, sistematizar e analisar as ocorrências de violação de direitos, gerando dados e estatísticas, que subsidiarão o fortalecimento das ações da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Estado da Bahia. O Observatório permite identificar a efetividade ou não do fluxo de atendimento operado e ainda registrar as ocorrências e os encaminhamentos dados a cada caso. A atuação do Observatório, em eventos de grande porte na capital baiana, teve início no carnaval de Salvador em 2013 e, desde então, mantém-se no propósito de conhecer as dimensões e características da violação de direitos de crianças e adolescentes, de modo a contribuir na organização e desenvolvimento de ações de proteção a crianças e adolescentes durante os grandes eventos.
 
Adolescente Proteja!
O Projeto consiste num conjunto de ações com foco na prevenção e no enfrentamento das situações de risco pessoal e social de crianças e adolescentes. Além disso, o Adolescente Proteja! também abarca as violações de direitos, especialmente nas temáticas de trabalho infantil, trabalho degradante, violência sexual, assistência ao adolescente em situação de drogadição, acompanhamento do atendimento a adolescentes que cometem atos infracionais, como também o registro e a sistematização dos dados de violação de direitos no período de carnaval. O trabalho conta com a atuação de educadores sociais nos circuitos, nos postos especializados e nas Delegacias do Adolescente Infrator (DAI), e com agentes de Redução de Danos, responsáveis pela abordagem, escuta humanizada e encaminhamento de adolescentes usuários de drogas para a rede de assistência social, numa perspectiva de atenção, cuidado e promoção da saúde durante a festa.
 
Casarão da Diversidade #EsquentaCasarão
O #EsquentaCasarão tem por objetivo construir uma ação integrada entre as agendas LGBT e de juventude, visando a proteção, o combate à violência e a promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. As ações no espaço também servirão de preparativo para a inauguração oficial do Casarão da Diversidade, prevista para ocorrer em março deste ano. Durante o carnaval, funcionará, no Casarão, o Plantão de Monitoramento da Violência, entre os dias 8 e 13 de fevereiro, das 12h às 4h, com monitoramento das violações dos direitos LGBT no circuito da festa, além de acolhimento e encaminhamento de denúncias e vítimas para a rede de serviços do Governo da Bahia. O Casarão da Diversidade está localizado na Rua 28 de Setembro, número 15, no Pelourinho.
Bloco do Corra Pro Abraço
Este ano, a SJDHDS lança o Bloco do Corra pro Abraço, do programa de mesmo nome, que integrará a programação do “Carnaval Social: Nenhum Direito a Menos”. Com saída prevista para a quarta-feira, 7 de fevereiro, com concentração às 14h, na Praça Municipal, o cortejo passará pelas ruas do Pelourinho, às 15h, seguindo pelo Terreiro de Jesus em direção ao Largo Quincas Berro D’Água. Haverá, no local, a partir das 17h, shows e apresentações de grupos culturais de música, dança e teatro, tanto dos assistidos dos serviços da rede envolvida, quanto de artistas convidados, a exemplo, Nadjane Souza, ex-vocalista do Olodum, que vai animar o público com a banda do Projeto Axé. Além de desfilar com o bloco no “Carnaval Social”, o Corra pro Abraço também contará com uma equipe no Núcleo de Prisão em Flagrantes (NPF), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), durante a folia. O objetivo é intensificar as ações na perspectiva de garantia de direitos de usuários de substâncias psicoativas que, por ventura, sejam custodiados.
 
Ecofolia Solidária – Operação Carolina de Jesus
A operação é uma iniciativa do Governo do Estado de apoio ao trabalho dos catadores de resíduos sólidos durante do carnaval de Salvador. A ação visa a entrega de kits aos catadores contendo proteção individual (botas, luvas e protetor auricular) e fardamento (calça, camisa e boné). Além disso, os catadores vão receber água e refeições diárias nas cinco centrais de apoio, que vão funcionar na Ladeira da Montanha, Politeama, Barra, Ondina e Nordeste de Amaralina. Com investimento no valor de R$ 820 mil, a ação vai beneficiar 1.500 catadores. A campanha tem o aporte financeiro das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Meio Ambiente (Sema).
Ações de Mobilização e Sensibilização / Distribuição de pulseiras de identificação para crianças
Durante o carnaval, mobilizadores distribuirão panfletos informando à população a importância da denúncia contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes; a violência contra mulheres; negros; público LGBT; idosos; e pessoas com deficiência. Mais de 35 mil panfletos serão distribuídos em hotéis, bares, restaurantes, rodoviária, aeroporto, pontos de táxi etc. 60 mil pulseiras de identificação para crianças e adolescentes também serão entregues nos circuitos e locais com alto fluxo de pessoas. A ação tem como objetivo conscientizar os pais para a identificação dos menores, evitando transtornos e sustos durante os dias de folia. Todas as ações de mobilização contam com investimento nas redes sociais da SJDHDS e do Governo do Estado, reforçando a importância destas iniciativas.
 
Carnaval com Acessibilidade
Além da equipe para monitorar casos de violação contra pessoas com deficiência no Plantão Integrado durante o carnaval, técnicos da Superintendência de Pessoas com Deficiência (Sudef), da SJDHDS, atuarão na verificação da infraestrutura e acessibilidade de diversos espaços em todos os circuitos. A ação ocorrerá em camarotes, pontos de entrada, espaços públicos e privados. A SJDHDS também apoiará, mais uma vez, o bloco “Me Deixe à Vontade”, iniciativa da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef). O bloco desfilará no circuito Osmar (Campo Grande), na sexta-feira (9) e sábado (10), às 18h.
Restaurantes Populares terão funcionamento alterado durante o Carnaval
Os Restaurantes Populares (RP’s) da Liberdade e Comércio terão o horário de funcionamento modificado durante o carnaval. As duas unidades funcionarão normalmente até a próxima sexta-feira (9). Após a data, o RP da Liberdade abrirá as portas às 10h30, na segunda (12) e na quarta-feira de cinzas (14), onde serão servidas 2.300 refeições diárias.
Devido à proximidade com o circuito da folia, a unidade do Comércio só reabrirá na quinta-feira (15), também às 10h30, com capacidade de oferecer até 2.645 almoços por dia. Ambos os restaurantes permanecerão abertos até alcançarem a disponibilidade diária de refeições.
Carnaval da Fundac
Promover a integração entre os adolescentes e apresentar as festividades carnavalescas de forma pedagógica é a proposta do Carnaval da Socioeducação, iniciativa que acontecerá nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Cases), da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) no carnaval 2018. Durante a folia, as atividades pedagógicas e culturais das Cases Brotas, Elcy Freire, Zilda Arns, Salvador, Feminina, Cia e Irmã Dulce incluirão produção de abadás, seleção dos Reis Momos e Rainhas da folia, confecção de máscaras de carnaval e painel contando a história da festa com gravuras e pinturas, cinefolia, gincana, grito de carnaval e cortejos pelas unidades de atendimento. As atividades carnavalescas das Cases têm como objetivo a integração entre os adolescentes que cumprem medida socioeducativa e internação provisória e prezam pela boa convivência e harmonia entre os jovens.